Notícias
JF/SP: Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar correntista por danos morais
01 de junho de 2020
A 5ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais, no [ Leia mais... ]
JF/SP: Panificadora é condenada a ressarcir o INSS por benefícios pagos a funcionária que sofreu acidente no trabalho
01 de junho de 2020
A 1ª Vara Federal de São José dos Campos/SP condenou uma panificadora a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pel [ Leia mais... ]
TJ/MS: Demandas do consumidor podem ser resolvidas pelo celular
01 de junho de 2020
Os consumidores poderão resolver suas demandas pelo celular. Para isso, o Ministério da Ju [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem é condenado a um ano e dois meses de reclusão por injúria racial
01 de junho de 2020
Funcionário de hortifrúti foi ofendido por ter protegido a gerente de uma agressão. Um homem que cometeu ato de injúria rac [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Crime de injúria pressupõe compreensão pela vítima das ofensas proferidas contra si
01 de junho de 2020
A 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve, em unanimidade, o entendimento da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, que r [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Multa abusiva de 40% no cancelamento de contrato é considerada nula
01 de junho de 2020
O juiz do 7° Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Academia Unique reduzisse o valor cobrado na multa pelo rompiment [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça concede guarda unilateral a pai para proteger criança
01 de junho de 2020
Depois de recorrer contra decisão liminar, um pai poderá ter a guarda unilateral de sua filha, provisoriamente. A 7ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
TJ/GO: Município terá de indenizar por desabamento de telhado em cima de carro de feirante
01 de junho de 2020
O Município de Anápolis foi condenado a indenizar o feirante Albertino Rosa Santos pelo desabamento da cobertura do Feirão do Bair [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça determina retirada de postagens ofensivas de rede social
01 de junho de 2020
Decisão considerou que a manifestação do pensamento no meio cibernético “ultrapassou os limites da liberdade. O Juizado Esp [ Leia mais... ]
TJ/MG: Menor será indenizado por choque em supermercado
01 de junho de 2020
Menina encostou em freezer avariado e teve várias lesões no corpo. A mãe de um menor que recebeu uma forte descarga elétric [ Leia mais... ]