02 de junho de 2020
Decisão é da 2ª Vara Cível de Limeira. A 2ª Vara Cível de Limeira concedeu, na quinta-feira (28), liminar para que uma conc [ Leia mais... ]
02 de junho de 2020
Instituição reclamada deverá pagar R$ 7.500 pelos prejuízos materiais e R$ 5 mil de danos morais. Os membros da 2ª Turma Re [ Leia mais... ]
02 de junho de 2020
O juiz Márcio Roberto Tostes Franco, titular da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, condenou uma distribuidora de medicament [ Leia mais... ]
02 de junho de 2020
Juíza de Direito relatora destacou que o episódio “afetou diretamente” a capacidade financeira do idoso, impossibilitando-o de arc [ Leia mais... ]
02 de junho de 2020
Jazigo onde o pai foi sepultado estava sendo vendido a terceiros. Três irmãos serão indenizados em R$ 10 mil, cada um, pela [ Leia mais... ]
02 de junho de 2020
Restos mortais somente foram liberados, via decisão judicial; tempo entre coleta de material genético e realização de exame de DNA [ Leia mais... ]
02 de junho de 2020
Decisão foi emitida durante o plantão judiciário e estabeleceu uma série de imposições para o homem cumprir, do contrário será pen [ Leia mais... ]
02 de junho de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá julgou parcialmente procedente a ação declaratória de inexistência de débito c/c [ Leia mais... ]
02 de junho de 2020
Decisão da 2ª Câmara Criminal do TJMS definiu que a suspensão do processo, ainda que irregular na concessão, só pode ser revogada [ Leia mais... ]
02 de junho de 2020
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto C [ Leia mais... ]