11 de fevereiro de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um lavrador que teve negado se [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2020
Na última sexta-feira (7), a juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3 º Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos, [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2020
A empregadora foi condenada a pagar indenização por danos morais ao trabalhador no valor de R$ 3 mil Decisão do juiz Eduard [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2020
A juíza concluiu que o servente, que trabalhava às margens da rodovia, estava o tempo todo em situação de risco. Uma constr [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2020
Os magistrados da 2ª Turma Recursal Cível do RS condenaram a empresa Simone Sipriano da Costa - ME ao pagamento de danos morais e [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2020
O folião que fica privado de parte dos festejos de carnaval por sofrer dano decorrente da má prestação de serviço das empresas org [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2020
A Ford Motors Company do Brasil S/A foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais fixada em R$ 4 mil em favor de [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2020
Mulher foi erroneamente identificada como namorada do jogador Ronaldinho Gaúcho. Foi elevada de R$ 12 mil para R$ 20 mil a [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2020
O relator, ministro Luiz Fux, explicou que a Constituição veda a vinculação direta de receita de impostos. O ministro Luiz [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2020
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ( [ Leia mais... ]