Notícias
TRT/RS: Técnica de enfermagem que sofreu injúria racial e agressão de paciente deve ser indenizada
30 de outubro de 2025
Resumo: Uma técnica de enfermagem que prestava serviços em uma Unidade de Pronto Aten [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é condenados a indenizar motociclista acidentado por entulho em via pública
30 de outubro de 2025
O 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Gr [ Leia mais... ]
TJ/MG: Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais
30 de outubro de 2025
Ele moveu ação para reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva. A 4ª [ Leia mais... ]
TRT/SC: Trabalhador apalpado por supervisor durante 'festa da firma' deve ser indenizado
30 de outubro de 2025
Colegiado considerou que conduta configurou “importunação sexual”, gerando constrangimento e humilhac?a?o diante dos colegas. [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém extinção de ação por procuração eletrônica sem certificação válida
30 de outubro de 2025
Autor moveu diversas ações com procuração assinada pela plataforma “Eletronically”, cuja a [ Leia mais... ]
TJ/SP condena de homem que incendiou a casa da própria família
30 de outubro de 2025
Crime ocorreu após discussão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é condenado a pagar multa por descumprimento contratual com empresa locadora de veículos
30 de outubro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou o Município de Mossoró após descumprimento contratual [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém sentença que rejeitou pedido de adicional de insalubridade em cultivo de plantas ornamentais
30 de outubro de 2025
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por decisão unânime, a sentença proferida pelo Juízo da Vara [ Leia mais... ]
STF invalida lei do Maranhão que dava foro por prerrogativa de função a diretores da Assembleia Legislativa
29 de outubro de 2025
Entendimento é de que, como a Constituição Federal não dá essa prerrogativa para os mesmos cargos na Câmara e no Senado, não é pos [ Leia mais... ]
STF: Norma de Mato Grosso que criava imposto sobre doações e heranças no exterior é inconstitucional
29 de outubro de 2025
Plenário reafirmou entendimento de que, antes da EC 132/2023, os estados não podiam cobrar [ Leia mais... ]