Notícias
TJ/MS: Pacote Anticrime não retroage no estelionato com denúncia já oferecida
03 de junho de 2020
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento aos recurso [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem é condenado por não atualizar documentação de veículo adquirido há mais de 10 anos
03 de junho de 2020
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou cidadão ao pagamento de indenização pela negligência de não transferir veí [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de transporte terrestre deve indenizar passageiras que esperaram 16 horas em acostamento de rodovia
03 de junho de 2020
A empresa de transporte terrestre Rápido Marajó terá que indenizar duas passageiras por 16 horas de espera em acostamento de rodov [ Leia mais... ]
TRT/MG: Testemunha que mentiu em juízo é condenada a pagar multa por má-fé processual
03 de junho de 2020
Julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas deram provimento ao recurso da autora de uma ação trabalhista para condenar uma teste [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega relação de emprego a cuidadora de idosos que trabalhava nos finais de semana
03 de junho de 2020
A juíza Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral, titular da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, afastou o vínculo de emprego pre [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de réus a 178 anos de prisão por latrocínios
03 de junho de 2020
Decisão considerou que sentença condenatória foi adequada ao caso concreto, não havendo motivos para reforma. A Câmara Crim [ Leia mais... ]
TJ/AC garante que benefício de idoso aposentado por invalidez seja restabelecido
03 de junho de 2020
Decisão considerou que se encontram presentes, no caso, os requisitos previstos em lei para antecipação da tutela de urgência. [ Leia mais... ]
TJ/ES: Moradora que teve lesões permanentes após cair em calçada deve receber indenização
03 de junho de 2020
A vítima perdeu 10% da potência muscular. O Município de Vitória e uma associação foram condenados a indenizar uma moradora [ Leia mais... ]
TJ/MG: Resolução garante a adolescentes trans e travestis revista humanizada
03 de junho de 2020
Justiça mineira rejeita mandado de segurança contra resolução. Os adolescentes trav [ Leia mais... ]
TJ/SC garante fornecimento de energia a empresa em recuperação judicial durante pandemia
03 de junho de 2020
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que impede o corte da energia elétrica fornecida a uma empresa têxt [ Leia mais... ]