04 de junho de 2020
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo e a Vendramini Prestadora de Serviços a retirarem do [ Leia mais... ]
04 de junho de 2020
Uma editora de livros, jornais e periódicos, com sede em Contagem-MG, terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um [ Leia mais... ]
04 de junho de 2020
Após reabertura, deverá quitar o que não foi pago durante fechamento. De um lado, uma empresa de turismo impedida de exerce [ Leia mais... ]
04 de junho de 2020
Pelo extravio de bagagem durante três dias e atraso de 15 horas em uma conexão internacional, a 3ª Câmara Civil do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
04 de junho de 2020
Sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia, julgou parcialmente procedente a ação inden [ Leia mais... ]
03 de junho de 2020
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, não há na medida, introduzida pela Reforma do Judiciário, qualquer violação às cláusula [ Leia mais... ]
03 de junho de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin negou seguimento a recurso especial da União e, com isso, manteve [ Leia mais... ]
03 de junho de 2020
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desistência do recurso – ou a renúncia ao prazo recursal – constitu [ Leia mais... ]
03 de junho de 2020
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível a colocação em prisão domiciliar do devedor de [ Leia mais... ]
03 de junho de 2020
A quitação está prevista na norma coletiva sobre o plano de desligamento voluntário. A Quarta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]