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Notícias

TJ/SP: Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina

04 de junho de 2020

Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível Cent [ Leia mais... ]

TJ/ES: Justiça decide que Mercado livre não tem que indenizar vítima de golpe por e-mail falso

04 de junho de 2020

A juíza entendeu que autor não tomou a devida cautela antes de enviar sua mercadoria ao falsário. Um homem que desejava ser [ Leia mais... ]

TJ/PB: Justiça determina a redução de 25% das mensalidades de alunos de curso de medicina

04 de junho de 2020

O juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, determinou a redução de 25% das mensalidades de 15 a [ Leia mais... ]

TJ/GO: Enel terá que indenizar granjeiro por morte de 19 mil frangos após interrupção de energia

04 de junho de 2020

O granjeiro Mário Bergamini, que teve mais de 19 mil aves mortas pela interrupção de energia elétrica em sua granja, será indeniza [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhadora que cumpria parte da jornada em home office tem direito a hora extra

04 de junho de 2020

A juíza Silene Cunha de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu horas extras a uma trabalhadora que cumpria pa [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa Novacap é condenada a indenizar ciclista que caiu em bueiro durante chuva

04 de junho de 2020

A Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap foi condenada a indenizar um ciclista que caiu em um bueiro em Vicente Pire [ Leia mais... ]

TRT/RJ anula dispensa imotivada e reconhece estabilidade acidentária à bancária com LER/DORT

04 de junho de 2020

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma bancária que buscou a [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Justiça condena plano de saúde da Caixa a custear cirurgia de mandíbula

04 de junho de 2020

O juiz substituto da 25ª Vara Cível de Brasília determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Banco do Brasil é responsável por danos causados por gerente que extorquiu cliente

04 de junho de 2020

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT aumentou o valor da condenação por danos mor [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Administração não pode recusar candidato com qualificação superior a prevista em edital de concurso

04 de junho de 2020

A administração pública não pode recusar candidato que demonstre maior qualificação técnica do que a exigida em edital de concurso [ Leia mais... ]