Notícias
TRF1: Comércio de produtos agropecuários e de petshop não necessita de registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV de Mato Grosso
04 de junho de 2020
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que estabelecimento comercial de produtos a [ Leia mais... ]
TRF4: Papagaio silvestre de espécie em extinção não pode voltar para guarda de criador
04 de junho de 2020
Por se tratar de uma espécie classificada com risco de extinção, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de [ Leia mais... ]
JF/SP: Juiz rejeita denúncia contra comediante “Batoré” por vídeo que pede o fechamento de instituições
04 de junho de 2020
O juiz federal Tiago Bologna Dias, da 2a Vara Federal de Guarulhos/SP, rejeitou ontem (1/6) a denúncia contra o humorista Ivanildo [ Leia mais... ]
TRT/SC: Publicação lesiva ao empregador em rede social é motivo para justa causa
04 de junho de 2020
Publicar em rede social mensagem ofensiva à empresa em que se trabalha é motivo suficiente para demissão por justa causa. A decisã [ Leia mais... ]
TJ/GO: Indústrias do ramo alimentício não podem ter dívidas protestadas durante período de pandemia
04 de junho de 2020
Em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou diversas atividades sociais e econômi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça declara propriedade do Estado sobre imóvel urbano por ação de usucapião extraordinário
04 de junho de 2020
Também foi confirmada a validade da venda da propriedade, no ano de 1963, apesar de contes [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Apple é obrigada a apresentar orçamento para conserto de celular
04 de junho de 2020
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido autoral para det [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega redução de IPTU à construtora que não apresentou habite-se para cálculo do imposto
04 de junho de 2020
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou provimento ao recurso da Jasmim Empree [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado tem 15 dias para fornecer Hidroxicloroquina a pessoas portadoras de Lúpus
04 de junho de 2020
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, no prazo de 15 dias, o medicamento Hidroxicloroquina 400mg (Reuquinol) ou outro med [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cobrança de taxa de manutenção de loteamento é indevida a não associado
04 de junho de 2020
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelo comprador de terrenos de [ Leia mais... ]