05 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão judicial que anulou o ato administrativo que rebatizou o campo pet [ Leia mais... ]
05 de junho de 2020
A Justiça do Trabalho determinou nesta quinta-feira (4) que o banco Itaú Unibanco S.A. afaste os funcionários e feche imediatament [ Leia mais... ]
05 de junho de 2020
Aluna questionou decisão, mas TJMG não encontrou incoerências da instituição. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) [ Leia mais... ]
05 de junho de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou procedente a ação movida por um órgão público em [ Leia mais... ]
05 de junho de 2020
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Netshoes, nome fantasia da empresa NS2.com Internet S/A, a ressarcir u [ Leia mais... ]
05 de junho de 2020
A juíza substituta da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Grupo Supoport a indenizar um beneficiário por falha no conserto de v [ Leia mais... ]
05 de junho de 2020
O desembargador Dilermando Mota indeferiu pedido de atribuição de efeito ativo a um Mandado de Segurança com pedido liminar impetr [ Leia mais... ]
05 de junho de 2020
Nesta quinta-feira, 4, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz analisou o mandado de segurança preventivo com pedido de liminar [ Leia mais... ]
05 de junho de 2020
O juiz Edinaldo Aureliano de Lacerda, da 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru, no Agreste do estado, acolheu o pedido liminar de um [ Leia mais... ]
05 de junho de 2020
A 3ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte, em decisão liminar, determinou à Sociedade Mineira de [ Leia mais... ]