Notícias
STJ: Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo
30 de outubro de 2025
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.368), a tese segundo a [ Leia mais... ]
STJ: Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado
30 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de penhora [ Leia mais... ]
STJ aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica
30 de outubro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu a condenação de um homem que furtou um pacote de fraldas, três fardos [ Leia mais... ]
TST: Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador
30 de outubro de 2025
O documento concedeu um dia de repouso e foi entregue ao juízo cinco dias após a data da a [ Leia mais... ]
TST: Xingamentos generalizados não descaracterizam assédio moral a soldador
30 de outubro de 2025
Para a 6ª Turma, o fato de o tratamento desrespeitoso ser dirigido a todos no ambiente de trabalho é agravante. Resumo: [ Leia mais... ]
CNJ impõe pena de disponibilidade a juiz por imprudência em plantão judiciário
30 de outubro de 2025
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade por 30 dias a magistrado do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF4: CEF é condenada a pagar R$ 50 mil por discriminação de pessoa negra em porta de agência
30 de outubro de 2025
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos m [ Leia mais... ]
TRF3 assegura aposentadoria por incapacidade permanente a homem com alienação mental
30 de outubro de 2025
O valor do benefício terá 25% de acréscimo pelo fato de o segurado precisar de amparo de outras pessoas para atividades rotineiras [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém suspensão de lei que proíbe academias de cobrar por uso de instalações
30 de outubro de 2025
Após um longo debate, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar transplante em hospital que acompanha paciente
30 de outubro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma decisão inicial, que determinou a uma operadora de P [ Leia mais... ]