08 de junho de 2020
Os integrantes da 11ª Turma do TRT de Minas Gerais mantiveram decisão que autorizou penhora de proventos de aposentadoria de um pr [ Leia mais... ]
08 de junho de 2020
A crise atual também é refletida na ótica jurídica das decisões do Judiciário Gaúcho. Nesta linha, o Juiz da 2ª Vara Cível da Coma [ Leia mais... ]
08 de junho de 2020
O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF negou, em liminar, o pedido para que servidores integrantes [ Leia mais... ]
08 de junho de 2020
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente o pedido de uma mãe que requereu a condenação do Distrito Federal na [ Leia mais... ]
08 de junho de 2020
A concessionária de serviço público se beneficia da exploração da rodovia, recebendo remuneração do usuário. Portanto, deve respon [ Leia mais... ]
08 de junho de 2020
Na examinação dos autos, o magistrado entendeu que houve irregularidade na votação, uma vez que o requisito de maioria absoluta de [ Leia mais... ]
08 de junho de 2020
Deficiente comprou veículo pensando que seria beneficiada por programa de incentivo fiscal. A Ford Motor Company Brasil Ltd [ Leia mais... ]
08 de junho de 2020
Ela negou-se a devolver o carro durante mais de um ano, o que ocasionou desgastes no veículo. Uma mulher terá que pagar R$ [ Leia mais... ]
08 de junho de 2020
O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Homelife Serviços de Emergência Móvel e Homecare a indenizar uma ben [ Leia mais... ]
08 de junho de 2020
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que alegou ter sido vítima de assédio moral no curso do contrato [ Leia mais... ]