Notícias
TRT/MS nega pedido de danos morais coletivos por morte cruel de adolescente em serviço
08 de junho de 2020
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região negou por unanimidade, na tarde de hoje (4/6), um pedido de reform [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa terá de pagar salários para trabalhadora que não pôde retornar ao serviço após alta do INSS
08 de junho de 2020
O trabalhador não pode ser deixado no limbo, sem remuneração ao fim do auxílio-doença, dia [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empresa terá de indenizar por promessa de emprego não cumprida
08 de junho de 2020
A empresa que não cumprir promessa de contratação após o trabalhador pedir demissão do emprego anterior deverá pagar indenização. [ Leia mais... ]
TJ/MG condena Unimed por se negar custear tratamento da paciente que morreu com câncer
08 de junho de 2020
O convênio de saúde Unimed terá que indenizar a família de uma paciente em R$ 10 mil, por danos morais. A paciente morreu em decor [ Leia mais... ]
TJ/MG: Ex-BBB terá que pagar multa por faltar a audiência
08 de junho de 2020
Celebridade difamou clínica veterinária onde morreu animal de estimação. A ex-BBB Iris Stefanelli foi condenada a pagar mul [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa tem negado pedido para manutenção de remuneração contratual com hospital
08 de junho de 2020
O pedido de tutela provisória foi feito em fase de organização social responsável pelo gerenciamento de hospital de referência no [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça determina que pessoa com deficiência receba suporte para conclusão de CNH
08 de junho de 2020
A juíza Nária Cassiana da Silva Barros, da 1ª Vara Cível de Paranaíba, condenou o Departamento de Trânsito a disponibilizar um veí [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran é obrigado a renovar CNH definitiva de usuária com multa em carteira provisória
08 de junho de 2020
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou que o Departamento de Trânsito d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho confirma justa causa de vendedora por venda incorreta de medicamentos
08 de junho de 2020
O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Contagem, Marcelo Oliveira da Silva, manteve a dispensa por justa causa da empregada de u [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa privada não pode ser beneficiada em detrimento de município
08 de junho de 2020
A pandemia do coronavírus criou graves dificuldades econômicas para os empresários e também para o poder público. Contudo, uma emp [ Leia mais... ]