Notícias
TJ/MS: Juiz nega pedido de indenização contra postagens em rede social
09 de junho de 2020
O juiz da 2ª Vara Cível de Corumbá, Deyvis Ecco, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais contra uma rede social [ Leia mais... ]
TJ/MS: Adolescente deve cumprir medida de internação por ato infracional
09 de junho de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Estadual [ Leia mais... ]
TJ/SC: Filho de detento morto em unidade prisional tem direito a indenização
09 de junho de 2020
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou indenização em favor do filho de um detento enco [ Leia mais... ]
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08 de junho de 2020
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STF determina trégua nas operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
08 de junho de 2020
O ministro ressalvou a possibilidade de operações em casos “absolutamente excepcionais”, q [ Leia mais... ]
STJ suspende cautelares de investigado por falta de fundamentação idônea
08 de junho de 2020
?Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para suspender [ Leia mais... ]
STJ: Justiça Federal é competente para julgar ação trabalhista entre consulado de Portugal e funcionário brasileiro
08 de junho de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro para julgar r [ Leia mais... ]
STJ fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa
08 de junho de 2020
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o recurso [ Leia mais... ]
TRF1: Fiador somente pode ser exonerado de contratos que não tenham prazo determinado
08 de junho de 2020
Com o objetivo de exonerar-se da fiança prestada em contrato de Financiamento Estudantil ( [ Leia mais... ]
TRF4: Inmetro possui competência exclusiva para fiscalizar peso de mercadorias
08 de junho de 2020
Com base em lei que estabelece que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) possui competência exclusi [ Leia mais... ]