Voltar

Notícias

TRT/MG concede indenização a bancária que adquiriu síndrome de burnout

09 de junho de 2020

Foi constatado no processo que a bancária estava com problemas emocionais. No entanto, o banco a transferiu de cidade sem prévio p [ Leia mais... ]

TRT/MG: Posto de gasolina é condenado a indenizar frentista por reação alérgica a combustíveis

09 de junho de 2020

As empresas do grupo não adotaram medidas de segurança para a atividade de risco elevado e foi constatado o nexo concausal da doen [ Leia mais... ]

TJ/SP concede indenização material por uso indevido de imagem em rede social

09 de junho de 2020

Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação. A 3ª Vara Cível Central julgou parcialmente procedente pedido [ Leia mais... ]

TJ/AC: Justiça obriga filho a acompanhar tratamento de mãe com câncer

09 de junho de 2020

Decisão considerou dever de solidariedade recíproca entre membros da família previsto na Constituição Federal de 1988. O Ju [ Leia mais... ]

TJ/SP: Carrefour é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários

09 de junho de 2020

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo julgou procedente ação indenizatór [ Leia mais... ]

TJ/AC: Justiça condena Central Elétrica a pagamento de indenização por danos morais coletivos

09 de junho de 2020

Empresa também foi condenada a ressarcir danos materiais de consumidores, por meio da liquidação da sentença. A 5ª Vara Cív [ Leia mais... ]

TJ/MG: Plano de saúde indeniza por negar remédio para tratamento

09 de junho de 2020

Paciente foi diagnosticada com neuromielite óptica e deve receber R$ 14 mil de reparação. O Plano de Assistência Médica do [ Leia mais... ]

TJ/MG: Município indenizará por sepultamento em jazigo trocado

09 de junho de 2020

Filho de falecida constatou que administração errou o número do túmulo no sepultamento. Em Bom Despacho, região Centro-Oest [ Leia mais... ]

TJ/MS: Empresa que se responsabilizou por multa de fidelidade deve indenizar cliente

09 de junho de 2020

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grade julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa que utilizou a p [ Leia mais... ]

TJ/MS mantém condenação por armazenagem indevida de pescado

09 de junho de 2020

Os magistrados da 1ª Câmara Criminal, por maioria dos votos, negaram provimento ao recurso interposto por uma mulher condenada a d [ Leia mais... ]