Notícias
TRF3: Exército não pode preterir militar temporário em direito a habitação
09 de junho de 2020
Segunda Turma do TRF3 determinou o pagamento de R$ 16 mil por danos morais a militar discriminado. A Segunda Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRF4: Não cabe ao Poder Judiciário reexaminar resultado de prova da Força Aérea Brasileira
09 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (7/6) decisão liminar que negou a um aluno do curso de formação de c [ Leia mais... ]
TRF4: Estado e União devem fornecer remédio para homem com câncer no rim e metástase pulmonar em estágio avançado
09 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última sexta-feira (5/6) decisão liminar que estabeleceu prazo de cinco [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena agressor por injúria racial
09 de junho de 2020
Responsável terá que prestar serviços à comunidade e pagar multa. Uma mulher acusad [ Leia mais... ]
TJ/RS: Paciente com Covid-19 é obrigada a permanecer em casa
09 de junho de 2020
A Juíza de Direito Margot Cristina Agostini, da Vara Judicial da Comarca de Arvorezinha, determinou que uma paciente com diagnósti [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lei que obriga Distrito Federal a organizar evento de quadrilhas juninas é inconstitucional
09 de junho de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, julgou procedente a açã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ex-namorado é condenado à prisão e pagamento de danos morais por perseguição na internet
09 de junho de 2020
Em decisão unânime, a 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve condenação de um homem por pertur [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pai de jovem morto em atropelamento será indenizado
09 de junho de 2020
Seguradora da empresa de transporte irá reparar em R$ 50 mil por danos morais. A Companhia de Seguros Aliança da Bahia e os [ Leia mais... ]
TJ/MS: Mulher que prestou informações falsas não terá direito a prêmio de seguro de carro
09 de junho de 2020
A 3ª Câmara Cível manteve decisão de primeiro grau e negou provimento ao recurso de uma proprietária de veículo que teve a indeniz [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Aluna com menos de 18 anos pode receber diploma de conclusão de ensino médio
09 de junho de 2020
A 14ª Vara Cível de Brasília determinou, em caráter liminar, que a diretora do Centro Educacional D'Paula, situado na Asa Norte, p [ Leia mais... ]