Notícias
TJ/MG: Copasa deve indenizar família de homem soterrado
10 de junho de 2020
Copasa realizava obras na região quando um deslizamento de terra atingiu o vizinho. Na cidade de Ribeirão das Neves, Região [ Leia mais... ]
TJ/MS nega recurso de condenada por coação
10 de junho de 2020
Uma mulher teve seu recurso negado contra a sentença que a condenou a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, [ Leia mais... ]
STF: Norma que permite contratação pela CLT em conselhos profissionais é constitucional
09 de junho de 2020
Prevaleceu o entendimento de que a natureza peculiar dos conselhos e sua maior autonomia a [ Leia mais... ]
STJ aplica tese do STF sobre interrupção da prescrição por acórdão que confirma sentença condenatória
09 de junho de 2020
Ao analisar o caso de uma pessoa condenada por envolvimento em grupo criminoso que negociava máquinas caça-níqueis, a Quinta Turma [ Leia mais... ]
STJ: Honorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação não se sujeitam aos efeitos do processo
09 de junho de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários advocatícios sucumbenciais, decorrentes de sen [ Leia mais... ]
STJ: Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação
09 de junho de 2020
Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a incidência de [ Leia mais... ]
TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
09 de junho de 2020
A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST. O Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário tem responsabilidad [ Leia mais... ]
TRF1: O mesmo período de trabalho não pode ser contabilizado em regimes diferentes para fins de aposentadoria
09 de junho de 2020
Ao ter a aposentadoria cancelada, um homem acionou a Justiça Federal solicitando o restabe [ Leia mais... ]
TRF1: Desligamento voluntário do Exército não condiciona o militar ao pagamento prévio de indenização por despesas com a formação dele
09 de junho de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um militar ser desligad [ Leia mais... ]
TRF3: Candidato que concorre pelo sistema de cotas não pode ser excluído da seleção no regime de ampla concorrência
09 de junho de 2020
Decisão da 4ª Turma do TRF3 determina que a participação em ações afirmativas deve ser concomitante ao acesso às demais vagas. [ Leia mais... ]