Notícias
TRF3 determina que Caixa libere saldo de FGTS de portadora de isquemia cerebelar
10 de junho de 2020
Decisão segue entendimento jurisprudencial no sentido de que rol apresentado na Lei nº 8.036/1990 pode ser interpretado extensivam [ Leia mais... ]
TRT/RN concede justiça gratuita a sindicato de trabalhadores da saúde que comprovou insuficiência financeira
10 de junho de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) concedeu justiça [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina a suspensão de CNH de bêbado que atropelou e matou ciclista
10 de junho de 2020
A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia – NAC do TJDFT determinou, nesta segunda-feira, 8/6, a suspensão da carteir [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Twitter terá que remover mensagens ofensivas a aprovado em cota racial
10 de junho de 2020
Em decisão proferida em sede de liminar, pelo juiz titular da 2a Vara Cível de Ceilândia, foi determinado que a empresa Twitter Br [ Leia mais... ]
TJ/SC determina que município pague por mercadoria comprada sem licitação
10 de junho de 2020
Pela aquisição de insumos para a pavimentação asfáltica à margem do processo de licitação, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega indenizações por ataque e morte de cachorros
10 de junho de 2020
A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve sentença proferida em 1a instância, que julgou i [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Vivo é condenada por quebra de sigilo telefônico
10 de junho de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de telefonia Vivo S.A. ao pagamento de danos morais por ter disponibili [ Leia mais... ]
TRT/AC: Operadora comercial das Lojas Americanas demitida quando não sabia que estava gestante deverá ser reintegrada
10 de junho de 2020
A 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco mandou as Lojas Americanas S.A. reintegrar imediatamente uma operadora comercial que foi demit [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregado assediado moralmente após acidente será indenizado
10 de junho de 2020
O juiz concluiu que o trabalhador foi segregado e submetido a ócio forçado. O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular da V [ Leia mais... ]
TRT/MG: Médico que prestava serviços por cooperativa não tem relação de emprego reconhecida
10 de junho de 2020
A Segunda Turma do TRT de Minas, por unanimidade dos julgadores, manteve sentença que negou o vínculo de emprego pretendido por um [ Leia mais... ]