Notícias
TRT/SP: Trabalho em ponto facultativo não dá direito a remuneração especial ao empregado
12 de junho de 2020
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau que considerava dias de ponto [ Leia mais... ]
TJ/MG condena gráfica por erro em convite de formatura
12 de junho de 2020
Formanda será indenizada em R$ 2 mil; houve falha em nome de curso. Uma administradora de 35 anos cujo convite de formatura [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco Bonsucesso deverá indenizar cliente por erro em boleto
12 de junho de 2020
Consumidor pagou fatura de cartão de outro cliente e ficou em dívida. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ge [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa indeniza em R$ 20 mil empregada negra que foi humilhada em serviço
12 de junho de 2020
A 4ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da trabalhadora negra, humilhada em serviço, de aumen [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem que comprou refrigerante contaminado será compensado
12 de junho de 2020
Fabricante tem dever de indenizar quando coloca no mercado produto com defeito. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
TJ/ES: Site de comércio eletrônico e loja são condenados a restituir cliente que comprou TV por R$ 74,91
12 de junho de 2020
Em decisão, o juiz destacou que se tratava de evidente erro grosseiro, mas que o valor dev [ Leia mais... ]
TJ/MG: Operadora de saúde deverá cobrir exame de usuário
12 de junho de 2020
Empresa argumentou que, como órgão privado, não tem de fornecer saúde para todos. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/DFT: PM é condenado por não entregar veículos que seriam comprados em leilão
12 de junho de 2020
A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, aumentou a pena de policial militar [ Leia mais... ]
TJ/PR mantém condenação imposta a falso nutricionista
12 de junho de 2020
Homem prescreveu medicamentos de procedência duvidosa que causaram prejuízos à saúde das vítimas. Na quinta-feira (4/6), a [ Leia mais... ]
TJ/MS nega indenização a passageira que não comprovou ilícito de empresa de ônibus
12 de junho de 2020
Em ação de indenização por danos morais, a juíza titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, proferiu senten [ Leia mais... ]