Notícias
TRT/SP: Empresa reintegrará trabalhadora com deficiência dispensada sem substituição legal
31 de outubro de 2025
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença e declarou nula dispensa sem justa causa de trabalhadora com deficiência, determi [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Justiça do Trabalho determina manutenção do plano de saúde para servidores
31 de outubro de 2025
Decisão liminar da 13?ª Vara do Trabalho garante continuidade do benefício ManausMed e protege trabalhadores em tratamento médico. [ Leia mais... ]
TJ/RO: Banco do Brasil é condenado a indenizar condomínio popular por falha na construção
31 de outubro de 2025
Por falha na prestação de serviço relativo a construção civil, o Banco do Brasil, como age [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber deve indenizar passageira por extravio de bagagem
31 de outubro de 2025
A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar uma passageira pelo extravio temporário de bagagem. Ao aumentar o valor da i [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém indenização a trabalhador após promessa frustrada de contratação
31 de outubro de 2025
Em sessão de julgamento no dia 15/10, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de u [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve anular nota fiscal fraudulenta e indenizar microempreendedor
31 de outubro de 2025
A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte anule uma nota fiscal emitida de maneira fraudulenta em nome de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena homem por tentativa de estupro virtual com uso de perfil falso
31 de outubro de 2025
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras/DF condenou um homem a cinco anos de reclusão e seis me [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer serviços de 'home care' a paciente com encefalopatia
31 de outubro de 2025
A 10ª Vara Cível de Natal determinou que uma operadora de plano de saúde forneça os serviç [ Leia mais... ]
TJ/SP: Paciente que teve gaze esquecida no abdômen será indenizado
31 de outubro de 2025
Reparação supera R$ 113 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara [ Leia mais... ]
TRT/PB anula acordo judicial após comprovação de má-fé da empresa
31 de outubro de 2025
Decisão reconhece vício de consentimento e restaura direitos do trabalhador. O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13 [ Leia mais... ]