Notícias
TJ/SP nega indenização a motorista descredenciado de aplicativo sem aviso prévio
26 de março de 2026
Passageiras relataram conduta inadequada. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado a nomeie aprovados e realize novo concurso para a Polícia Civil
26 de março de 2026
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou procedente Ação Civil Pública a [ Leia mais... ]
TRT/PE: Justiça do Trabalho reconhece discriminação contra trabalhador surdo
26 de março de 2026
Uma decisão da Justiça do Trabalho de Pernambuco reconheceu prática discriminatória contra [ Leia mais... ]
TJ/MA: Judiciário condena Estado e Município a indenizar por morte de mecânico em operação policial
26 de março de 2026
O Judiciário de Vitória do Mearim/MA determinou ao Estado do Maranhão e ao Município de Vi [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém decisão que obriga ente público a fornecer suplemento a idosa vulnerável
26 de março de 2026
Colegiado reafirma responsabilidade solidária dos entes públicos e garante assistência à p [ Leia mais... ]
TJ/MT: Paciente garante na Justiça acesso a medicamento para câncer mesmo fora do rol da ANS
26 de março de 2026
Resumo: Planos de saúde devem fornecer medicamentos para tratamento de câncer quando [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica
26 de março de 2026
Resumo: Plano de saúde teve rejeitado o recurso que tentava afastar a obrigação de cu [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO determina abertura de incidente para apurar responsabilidade de sócios em execução trabalhista
26 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, por unan [ Leia mais... ]
TJ/SC descarta união estável de ocupante com falecido e herdeiros recuperam sítio
26 de março de 2026
Relação entre ambos era esporádica e casa não tinha vestígios de coabitação A 5ª Câ [ Leia mais... ]
TJ/RS: Mediação evita perda de propriedade rural por superendividamento
26 de março de 2026
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Erechim/RS [ Leia mais... ]