Notícias
AÇÃO REVISIONAL EMENDA INICIAL - NOVO CPC
12 de junho de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ [ Leia mais... ]
CONTRATO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
12 de junho de 2020
Aditivo de contrato entre pessoa física e jurídica
12 de junho de 2020
Aditivo de contrato entre pessoa física e jurídica ________________________________________ &n [ Leia mais... ]
Abertura de Crédito Rotativo em Conta Corrente
12 de junho de 2020
Abertura de Crédito Rotativo em Conta Corrente Que entre si fazem: a) como CREDOR, o BANCO FINSOCIAL, instituição financei [ Leia mais... ]
Contrato e Honorários - Esfera Processual Civil
12 de junho de 2020
Esfera Processual Civil Sociedade de Advogados - Contrato de Honorários Fulano de Tal (qualifi [ Leia mais... ]
Ministro Barroso nega ação sobre regulamentação do artigo 142 da Constituição
12 de junho de 2020
Segundo o ministro, qualquer interpretação do dispositivo que leve ao papel moderador das Forças Armadas em caso de conflito entre [ Leia mais... ]
STF admite expedição de precatório para quitação de parte incontroversa de condenação judicial
12 de junho de 2020
Por unanimidade, o Plenário decidiu que não é necessário esperar a decisão definitiva (trânsito em julgado) de toda a condenação p [ Leia mais... ]
STF: Aposentado especial que volta a trabalhar em atividade nociva à saúde perde direito ao benefício
12 de junho de 2020
Em julgamento de recurso com repercussão geral, a maioria dos ministros entendeu que a manutenção da aposentadoria especial nessa [ Leia mais... ]
STJ: Não há ilegalidade na taxa de condomínio mais alta para apartamento com fração ideal maior
12 de junho de 2020
?A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de taxa de [ Leia mais... ]
STJ: Valor não executado pelo fisco autoriza reconhecimento da insignificância em crime tributário estadual
12 de junho de 2020
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu ao âmbito estadual o entendimento firmado no Tema 157 dos recursos [ Leia mais... ]