Notícias
TJ/PB suspende lei municipal que obrigava médicos a expedirem receitas legíveis
15 de junho de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar para suspender a vigênci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Academia não tem dever de indenizar aluno que sofreu AVC durante treino
15 de junho de 2020
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de aluno de artes marciais que pleiteava reparação por danos morais, apó [ Leia mais... ]
TJ/AM suspende decisão que determinava o pagamento de 169 mil reais a hospital que tratou paciente diagnosticado com a covid-19
15 de junho de 2020
Ao deferir efeito suspensivo à tutela de urgência antecipada, desembargador Wellington Araújo determinou que o pagamento do valor [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco Aymoré é responsável pelo pagamento de tributos de veículo financiado com documento falso
15 de junho de 2020
O financiamento de veículo aprovado com a apresentação de documentos falsos não afasta a responsabilidade do banco credor de arcar [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de empresa para suspender parcelas do REFIS
15 de junho de 2020
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF indeferiu pedido de tutela de urgência da empresa de transporte Viação Pioneira para qu [ Leia mais... ]
TJ/GO: Banco terá de suspender cobranças de parcelamento diante dos reflexos econômicos da Covid-19
15 de junho de 2020
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria do desembargador Delintro Belo de Almeida Filh [ Leia mais... ]
TRT/RJ não acolhe alegação de demissão em massa e indefere reintegração de trabalhadora
15 de junho de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora que so [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será indenizado
15 de junho de 2020
O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou ao Distrito Federal que restitua à paciente idoso do Sistema Úni [ Leia mais... ]
TJ/PE: Justiça determina que plano de saúde cumpra tratamento de hemodiálise em paciente com Covid-19
15 de junho de 2020
O juiz Carlos Neves da Franca Neto Júnior, da 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, atendeu pedido de natureza antecipatória de paci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina que Distrito Federal realize cirurgia para retirada de contraceptivo de paciente
15 de junho de 2020
O juiz da 2ª Turma Recursal do TJDFT determinou, em liminar, que o Distrito Federal forneça a uma paciente o tratamento cirúrgico [ Leia mais... ]