Notícias
STJ revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
15 de junho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e possibilitou o reajuste de seguro de vida por faix [ Leia mais... ]
STJ: Recurso repetitivo - comprovação de envolvimento de menor em crime exige idade aferida em documento
15 de junho de 2020
Em julgamento de recurso repetitivo durante sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que [ Leia mais... ]
STJ: Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento
15 de junho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a indenização que um laboratório terá de pagar ao espólio de uma p [ Leia mais... ]
TST: Guarda não consegue anular decisão com documento que comprova alcoolismo crônico
15 de junho de 2020
O ex-empregado não combateu os fundamentos da decisão do TRT da 2ª Região. A Subseção II Especializada em Dissídios Individ [ Leia mais... ]
TRF1: Ausência de previsão legal impossibilita transferência de estudante de universidade privada para pública por motivo de doença
15 de junho de 2020
Falta de previsão na legislação brasileira que permita transferência de aluno de universidade particular para pública por motivo d [ Leia mais... ]
TRF1: Taxista tem direito à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a aquisição de veículo
15 de junho de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença, do Juízo Federal da 5ª Vara do Maranhão, que con [ Leia mais... ]
TRF3 confirma matrícula de estudante em universidade com apresentação posterior do diploma do ensino médio
15 de junho de 2020
Prazo para exibir o documento terminaria uma semana antes da conclusão do curso supletivo. A Quarta Turma do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
TRF3 mantém indenização de R$ 130 mil por erro médico em cirurgia realizada em hospital federal de Campo Grande(MS)
15 de junho de 2020
Durante procedimento para troca de válvula cardíaca, superaquecimento em colchão térmico p [ Leia mais... ]
TRT/SP determina que bancos testem todos os empregados e terceirizados
15 de junho de 2020
O desembargador da Seção de Dissídios Coletivos do TRT-15 Gerson Lacerda Pistori concedeu nesta sexta-feira, 12/6, em caráter limi [ Leia mais... ]
TRT/MG: Relacionamento amoroso ou sexual no ambiente de trabalho X Poder diretivo do empregador
15 de junho de 2020
No mês em que se comemora o Dia dos Namorados, algumas decisões que envolvem o tema "relac [ Leia mais... ]