Notícias
TJ/SP: Consumidor poderá remarcar viagem contratada sem ônus
16 de junho de 2020
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico. O Juizado Especial Cível de S [ Leia mais... ]
TJ/MG: Universitário é indenizado por cancelamento de curso
16 de junho de 2020
Instituição interrompeu graduação por falta de alunos e vai pagar R$ 22 mil. O juiz da 12ª Vara Cível da capital, Jeferson [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém condenação de por fornecimento de bebida alcoólica a adolescentes
16 de junho de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por dois homens condenados por fornecer bebida a [ Leia mais... ]
TJ/MS: Motorista acidentado durante carregamento de caminhão-tanque será indenizado
16 de junho de 2020
Sentença proferida pela juíza titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou parcialmente procedente a a [ Leia mais... ]
TJ/MS: Águas Guariroba é condenada por suspender serviço por 48 horas
16 de junho de 2020
O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba, condenou uma concessionária de serviço público ao pagamento de R$ 15 [ Leia mais... ]
TJ/MS concede prisão domiciliar a mulher que matou companheiro após agressões
16 de junho de 2020
Nesta segunda-feira (15), a juíza em plantão criminal na comarca de Campo Grande, May Melke Amaral Penteado Siravegna, converteu o [ Leia mais... ]
TJ/MS: Aposentada será indenizada por refinanciamento de empréstimos não autorizados
16 de junho de 2020
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgo parcialmente procedente a ação movida por uma aposentada em face de u [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa marítima é condenada a pagar R$ 250 mil por avarias em mudança internacional
16 de junho de 2020
Moradores de Blumenau ganharam, em primeira instância, ação de indenização no valor de R$ 250 mil após firmar contrato com empresa [ Leia mais... ]
Para Luiz Fux, Forças Armadas são órgãos de Estado, não de governo
15 de junho de 2020
Medida liminar na ADI 6457 será submetida a referendo do plenário da Corte para definir emprego do Exército, Aeronáutica e Marinha [ Leia mais... ]
STJ: Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
15 de junho de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu habe [ Leia mais... ]