Notícias
TJ/DFT: Plano de saúde Amil Assistência Médica deve custear terapia eletroconvulsiva para tratamento de depressão
17 de junho de 2020
O plano de saúde Amil Assistência Médica foi condenado a custear 26 sessões de terapia eletroconvulsiva para tratamento de benefic [ Leia mais... ]
TJ/AC: Criança com epilepsia deverá receber benefício previdenciário para subsistência
17 de junho de 2020
Na sentença da Vara Cível da Comarca de Tarauacá foi estabelecido que seja pago um salário mínimo. O Juízo da Vara Cível da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Fabricante e concessionária terão que devolver valor pago por veículo com vício oculto
17 de junho de 2020
A Mercantil Canopus Comércio de Motocicletas e a Moto Honda da Amazônia terão que devolver a um comprador o valor pago por veículo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco do Brasil terá que pagar R$ 5 mil de danos morais por bloqueio de cartão durante viagem internacional
17 de junho de 2020
No julgamento da Apelação Cível nº 0002607-81.2015.8.15.2001, oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, a Quarta Câmara Cíve [ Leia mais... ]
TJ/MS nega pedido de reconhecimento e dissolução de união estável não comprovada
17 de junho de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que negou à apel [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mesmo sem divórcio, Justiça de SC nega pensão por morte a mulher separada maritalmente
17 de junho de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]
TJ/MG: Universitário impedido de estudar é indenizado
17 de junho de 2020
Instituição de ensino não renovou matrícula, alegando problemas com Fies. O juiz da 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, Igor [ Leia mais... ]
TRT/MG: Serviços de pastor à igreja é voluntário e sem vínculo de emprego
17 de junho de 2020
Julgadores da Sexta Turma do TRT mineiro confirmaram sentença que não reconheceu o vínculo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mesmo sem divórcio, Justiça de SC nega pensão por morte a mulher separada maritalmente
17 de junho de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça isenta clínica veterinária e profissional
17 de junho de 2020
Consumidora não comprovou erro no atendimento a seus pets. “Fato não provado é fato inexistente.” Com esse entendimento a 1 [ Leia mais... ]