Notícias
STJ: Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
31 de outubro de 2025
A repercussão negativa, nas redes sociais, de declarações dirigidas a um grupo específico, feitas durante um trote universitário, [ Leia mais... ]
TST: Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima
31 de outubro de 2025
Gerente insultava operador e tocava-o desrespeitosamente. Resumo Um operador de máquinas sofreu assédio moral e sexual [ Leia mais... ]
TRF1 garante participação de candidata no Mais Médicos após falha de comunicação da Administração
31 de outubro de 2025
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento ao recurso de uma candidata inscrita [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresário de floricultura não entrega decorações de casamentos e é condenado por estelionato
31 de outubro de 2025
A 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um decorador de festas a pena de um ano e [ Leia mais... ]
TRT/RS: Veterinário que torturou empregado é condenado a pagar cerca de R$ 1 milhão em indenizações
31 de outubro de 2025
O juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Farroupilha (RS), condenou um veteri [ Leia mais... ]
TJ/MT: Faculdade devolverá valor de matrícula após desistência antes das aulas
31 de outubro de 2025
Uma estudante que havia se matriculado no curso de Medicina, pagando R$ 10 mil pela vaga, garantiu na Justiça o direito de reaver [ Leia mais... ]
TJ/MT: Acidente com anta na BR-163 rende indenização a motorista
31 de outubro de 2025
Um acidente envolvendo um veículo e um animal silvestre na BR-163, em Cuiabá, resultou na [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa de vigilante que apontou arma para colega de trabalho
31 de outubro de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um vigilante, demitido por justa causa d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Nova lei reconhece abandono afetivo como ilícito civil passível de reparação
31 de outubro de 2025
Já está em vigor a Lei nº 15.240/2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( [ Leia mais... ]
TJ/MT: Incorporadora pagará taxas condominiais após venda de imóveis não registrada
31 de outubro de 2025
Uma incorporadora de Várzea Grande/MT terá de arcar com mais de R$ 5,2 mil em taxas condominiais de três imóveis, além de multa, j [ Leia mais... ]