17 de junho de 2020
Foto foi divulgada em exposição patrocinada sem o conhecimento prévio do autor. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve negado o pedido de um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Fr [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
A 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio condenou o Governo do Estado a pagar indenização de R$ 1 milhão, por danos morais, à família [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve, por unanimidade, a modalidade de rescisão contratual [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
Uma empregada doméstica foi condenada pela Justiça do Trabalho por litigância de má-fé ao mentir durante o processo que ajuizou pe [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou o direito à inclusão de um recém-nascido em plano de saúde [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
A decisão afastou o critério topográfico e confirmou a adequação à finalidade da atividade comercial. A 2ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
O Distrito Federal foi condenado a indenizar o pai e a mãe de um recém-nascido que faleceu por falta de prestação dos serviços méd [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do TJDFT concedeu a um pai a guarda unilateral da filha, que estava com a mãe desde a separaç [ Leia mais... ]
17 de junho de 2020
Decisão ordenou também a construção de uma passagem para o gado. O Departamento Estadual de Edificações e Estradas de Rodag [ Leia mais... ]