Notícias
TRF1 mantém indenização a mutuário por atraso na entrega de imóvel
18 de junho de 2020
Após não ter o imóvel entregue no prazo estabelecido em contrato assinado com a Caixa Econômica Federal (CEF), uma consumidora ser [ Leia mais... ]
TRF1: É válida a exclusão de candidato de concurso público com base em análise estatística e de probabilidade de fraude
18 de junho de 2020
Com o objetivo de ser nomeada e empossada na Controladoria-Geral da União (CGU), uma candi [ Leia mais... ]
TRF1: Drogaria é autorizada a realizar entrega de medicamentos do programa Farmácia Popular
18 de junho de 2020
A 2ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP concedeu liminar autorizando a farmácia Santa Rita Ltda, uma drogaria da cidade de Pre [ Leia mais... ]
TRF4: INSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência a segurado com visão monocular
18 de junho de 2020
A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência não se trata de benefício por incapacidade, mas sim de uma for [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta justa causa de empregado que agrediu colega em serviço
18 de junho de 2020
A 3ª Câmara do TRT-15 negou o recurso da Avícola Santa Cecília Ltda. e manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jaú, q [ Leia mais... ]
TRT/SP: Vigia que fazia intervalo intrajornada sem deixar posto de trabalho deve receber horas extras
18 de junho de 2020
Um trabalhador da área de vigilância que não podia abandonar seu posto de trabalho durante o intervalo intrajornada, mesmo enquant [ Leia mais... ]
TRT/MG: Montadora é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a mecânico que perdeu audição
18 de junho de 2020
Uma montadora com sede em Betim terá que pagar R$ 53.636,00 de indenização por danos morais a um profissional que teve perda audit [ Leia mais... ]
TJ/MS Indefere cautelar em ADI proposta pela OAB/MS questionando decreto que sugere jejum e oração
18 de junho de 2020
Por maioria, em sessão de julgamento telepresencial, os desembargadores do Órgão Especial [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém indenização a criança que teve parte de dedo decepada em creche
18 de junho de 2020
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, em julgamento realizado nesta quarta-feira (10 d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa aérea Azul deve indenizar cliente por desvio de bagagem
18 de junho de 2020
Passageiro alegou que plano de pedir namorada em casamento foi comprometido. A Azul Linhas Aéreas S.A. deverá indenizar um [ Leia mais... ]