Notícias
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOVO CPC
18 de junho de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE ANULAÇÃO - ESCRITURA - COMPRA E VENDA - NOVO CPC
18 de junho de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ [ Leia mais... ]
ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIA - II - NOVO CPC
18 de junho de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ [ Leia mais... ]
STF: Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional
18 de junho de 2020
A decisão foi tomada no julgamento de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que partidos, confederações de trabal [ Leia mais... ]
STJ: Esfaqueador Adélio Bispo tem que ficar em Campo Grande (MS)
18 de junho de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta quarta-feira (17) que Adélio Bispo de Olivei [ Leia mais... ]
STJ mantém cassação de aposentadoria de servidora acusada de receber os proventos da mãe falecida
18 de junho de 2020
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cassação de aposentadoria de uma ex-advogada da Uniã [ Leia mais... ]
STJ: Execução fiscal ajuizada antes da falência não impede a Fazenda de habilitar o crédito
18 de junho de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ajuizamento de execução fiscal em momento anterior à decretação da [ Leia mais... ]
STJ: Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista
18 de junho de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência da Fazenda Nacional e decidiu que, [ Leia mais... ]
STJ: Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor
18 de junho de 2020
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, não havendo consenso [ Leia mais... ]
TST: Bancário vai receber indenização por dano material com benefício previdenciário
18 de junho de 2020
Segundo o colegiado, indenização e benefício previdenciário não se confundem. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]