19 de junho de 2020
Regras só permitiam o transporte no colo dos donos. A juíza Renata Manzini, da 5ª Vara Cível de Campinas, concedeu liminar [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
Pena é de 23 anos de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal manteve a condenação por homicídio triplamente qualificado ( [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
Nessa quarta-feira, 18, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento e manteve a condenação do Estado [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
O magistrado sentenciante julgou parcialmente procedente o pedido. Quanto a uma possível indenização por danos morais, o magistrad [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
Um motociclista vítima de acidente por má conservação de estrada teve o direito a indenização confirmado pela 1ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
Portador da doença de Crohn só conseguiu tratamento após decisão do Judiciário. A Unimed Sul Mineira terá que pagar R$ 10 m [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
Sentença proferida pela Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou improcedente a Ação Anulatória com pedido de tutela [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
Uma ida ao supermercado se tornou um grande pesadelo para uma blumenauense que, após escorregar em uma poça de óleo dentro do esta [ Leia mais... ]
18 de junho de 2020
[vc_section][vc_row css=".vc_custom_1592493047229{padding-top: 30px !important;padding-right: 30px !important;padding-bottom: 30px [ Leia mais... ]
18 de junho de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ [ Leia mais... ]