Notícias
TRT/MT: Trabalhadora receberá indenização após ter moto furtada no estacionamento dos Correios
19 de junho de 2020
A Empresa Brasileira de Correios terá de ressarcir uma empregada que teve a motocicleta furtada no pátio da agência durante o expe [ Leia mais... ]
TJ/MS: Claro deve indenizar escritório de advocacia por não manter velocidade de internet prevista no plano
19 de junho de 2020
Uma empresa de serviços de telecomunicações terá que pagar R$ 3 mil a dois advogados por n [ Leia mais... ]
TRT/MS: Justiça determina bloqueio de R$ 1,8 milhão da empresa Viação São Luiz para pagamento de salários atrasados
19 de junho de 2020
Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul determinou, em tutela de urgência, o bloqueio de R$ 1,8 milhão em bens da empresa Viação [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Youtuber terá que indenizar presidente da FUNAI por postagem de calúnias em rede social
19 de junho de 2020
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou Felipe Neto Rodrigues Vieira a indenizar o presidente da Fundação Nacion [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de shopping center que impediu entrada de adolescente
19 de junho de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve condenação imposta pela 4ª Vara Cível de Natal ao [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por transferir empregado da produção para o recolhimento de lixo durante o aviso-prévio
19 de junho de 2020
Uma empresa do ramo de soluções em engenharia, com sede em Betim, terá que pagar indenizaç [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém responsabilidade subsidiária de município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização
19 de junho de 2020
O município não comprovou ter adotado medidas para a fiel execução do contrato e para resguardar os direitos trabalhistas. [ Leia mais... ]
TJ/RN nega recurso de município contra suspensão de lei que concede gratuidade em estacionamentos
19 de junho de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso interposto pelo Município de Natal contra decisão liminar deferida pe [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado deve pagar R$ 50 mil a motorista que ficou cego após colidir com vaca na pista
19 de junho de 2020
Usuário de rodovia colidiu com vaca e será compensado pelos danos morais e estéticos. Na região Sul de Minas, um motorista [ Leia mais... ]
TJ/AC: Promotora de eventos não é responsabilizada por agressões ocorridas em estacionamento não credenciado
19 de junho de 2020
Decisão reconheceu que a responsabilidade pela integridade dos frequentadores do evento deve ser limitada ao perímetro utilizado p [ Leia mais... ]