Notícias
STJ afasta apreciação equitativa e mantém honorários de advogado em mais de R$ 16 milhões
19 de junho de 2020
Por entender que a situação não se enquadrava nas hipóteses de apreciação equitativa previstas pelo Código de Processo Civil (CPC) [ Leia mais... ]
STJ: Curto intervalo entre acordo e acidente e falta de ciência dos danos totais permitem ação para complementar indenização
19 de junho de 2020
O desconhecimento da vítima sobre a extensão dos prejuízos provocados por acidente de trânsito – especialmente em razão da proximi [ Leia mais... ]
TST: Testemunha não é suspeita por mover ação idêntica contra mesma empresa
19 de junho de 2020
Deve-se presumir que as pessoas agem de boa-fé, diz a decisão. A Sétima Turma do Tr [ Leia mais... ]
TST mantém estabilidade para empregado que omitiu lesão anterior a acidente de trabalho
19 de junho de 2020
A empresa alegava que o empregado já estava lesionado antes do acidente de trabalho. A União Química Farmacêutica Nacional [ Leia mais... ]
TRF1 determina reativação de bases de proteção em terra indígena para conter avanço do Covid-19
19 de junho de 2020
Ao considerar o contexto atual de pandemia da Covid-19, além da possibilidade de disseminação de outros vírus e de doenças em cons [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de professores temporários do Pará à equiparação salarial com efetivos
19 de junho de 2020
Um grupo de professores temporários da Universidade Federal do Pará (UFPA) recorreu da sentença que negou aos requerentes o pedido [ Leia mais... ]
TRF1: Alienação fiduciária firmada entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra o comprador do imóvel
19 de junho de 2020
Um casal tocantinense garantiu na Justiça Federal o direito de escriturar, em nome dos côn [ Leia mais... ]
TRF3 concede benefício assistencial a mulher com paralisia cerebral que recebe pensão alimentícia do pai
19 de junho de 2020
Magistrados reconheceram quadro de pobreza e extrema necessidade. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região [ Leia mais... ]
TRT/AM: Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica
19 de junho de 2020
Para a Terceira Turma do TRT11, estão presentes nos autos os requisitos que configuram uma relação empregatícia. A Terceira [ Leia mais... ]
TRT/RN reconhece dano moral a trabalhador vítima de ofensas e insinuações
19 de junho de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito à indenização por dano moral, no val [ Leia mais... ]