22 de junho de 2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Companhia de Sanea [ Leia mais... ]
22 de junho de 2020
Uma dívida de mais de R$ 100 mil foi gerada no nome do consumidor. O banco Santander Brasil S.A. terá que indenizar um home [ Leia mais... ]
22 de junho de 2020
A juíza concluiu que houve concausa entre a doença e o desgaste ocorrido no ambiente laboral. Um centro educacional católic [ Leia mais... ]
22 de junho de 2020
Iniciativa integra medidas voltadas ao combate da Covid-19. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou por [ Leia mais... ]
22 de junho de 2020
O município de Belo Horizonte terá que pagar diferenças de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde levando em c [ Leia mais... ]
22 de junho de 2020
O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá julgou improcedente ação de indenização, por danos morais, a um homem que buscava [ Leia mais... ]
22 de junho de 2020
Decisão considerou, entre outros fundamentos, que demandada teve significativa redução de custos com estruturas físicas ao promove [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que os trabalhadores, incluindo os servidores públicos, que rec [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
Duas ações que questionavam a permissão foram julgadas improcedentes pelo Plenário do STF, em sessão virtual. O Plenário do [ Leia mais... ]
19 de junho de 2020
Os valores de empréstimo consignado em folha de pagamento, depositados na conta bancária do devedor, só recebem a proteção de impe [ Leia mais... ]