Notícias
JF/SP: Liminar determina que União forneça medicamento de alto custo a criança com doença rara
23 de junho de 2020
A União Federal deverá fornecer, no prazo de até cinco dias, o medicamento “Procysbi” a uma criança de cinco anos que possui uma d [ Leia mais... ]
TRT/GO aplica norma da CLT que afasta hora extra para cargo de gerência
23 de junho de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, reformou uma sentença da Vara do Trabalho de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde mantenha tratamento de criança com Síndrome de West e autismo
23 de junho de 2020
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que determinou à Unimed fornecer o custeio de acompanhamento multiprofissional a uma cri [ Leia mais... ]
TJ/SP: Bar em SP indenizará cliente por homofobia
23 de junho de 2020
Seguranças ofenderam o autor da ação. A 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos condenou um bar e restaurante a indenizar um [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem deve ressarcir R$ 70 mil desfalcado de mulher que acreditou estar pagando empréstimo
23 de junho de 2020
Sentença determinou que requerido devolva a quantia e ainda indenize em R$ 6 mil a mulher, pelos danos morais sofridos. Hom [ Leia mais... ]
TJ/AC: Plano de saúde deve ressarcir gastos com cirurgia reparadora nas orelhas
23 de junho de 2020
Sentença determinou que operadora do plano de saúde deve ressarcir o valor, pois a situaçã [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça determina que unidade educacional se abstenha de ministrar aulas por falta de credenciamento
23 de junho de 2020
Decisão foi acompanhada, à unanimidade, pelos demais mesmos do colegiado. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do [ Leia mais... ]
TJ/MG: Copasa deve reparar vítima por queda em bueiro
23 de junho de 2020
Moradora de Coronel Fabriciano vai receber R$ 4 mil de indenização. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terá [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município deve arcar com danos gerados por queda de árvore
23 de junho de 2020
Seguradora que pagou por prejuízo em carro será ressarcida. O Município de Belo Horizonte foi condenado a ressarcir cerca d [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém regressão ao regime fechado por infrações no cumprimento da pena
23 de junho de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal negaram pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de um home [ Leia mais... ]