Notícias
STJ mantém condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio
23 de junho de 2020
Com base na amplitude do conceito de agente público para efeito de responsabilização por atos contra a administração, prevista tan [ Leia mais... ]
TST: Após clube não comprovar depósito recursal, TST dá ganho de causa a jogadora de vôlei da seleção brasileira
23 de junho de 2020
Na Justiça, a atleta Tandara Caixeta teve reconhecido como de natureza salarial o contrato de imagem. A Subseção I Especia [ Leia mais... ]
STJ indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020
23 de junho de 2020
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade pa [ Leia mais... ]
TST: Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance
23 de junho de 2020
Ele foi dispensado pela faculdade no início do segundo semestre letivo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho de [ Leia mais... ]
TST: Bancária não receberá plus salarial pela venda de seguros e consórcios
23 de junho de 2020
A comercialização dos produtos faz parte das atribuições do cargo, segundo a decisão. A Oitava Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor tem direito à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada ou não utilizada para aposentadoria
23 de junho de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um professor aposentado da Universidade Federa [ Leia mais... ]
TRF4: Município deve garantir a presença de enfermeiros em unidades de saúde durante todo o período de funcionamento
23 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou ao município gaúcho de Jóia que mantenha a prese [ Leia mais... ]
TRF4: Universitária com autismo tem direito a acompanhante pedagógico
23 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão que determinou que a Uni [ Leia mais... ]
TRF1 conclui pela legalidade de perícia que aponta capacidade de servidor voltar ao trabalho na UFMG
23 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou que não houve negligência na realização da perícia médica oficial que a [ Leia mais... ]
TRF3 mantém condenação de advogado que reteve processo
23 de junho de 2020
Réu retirou autos em nome de sua mãe e não devolveu dentro do prazo legal. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Fed [ Leia mais... ]