Notícias
TRT/SP: Justiça afasta limbo previdenciário de professora que não comprovou tentativa de retornar ao trabalho após alta do INSS
27 de março de 2026
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP constatou que não houve [ Leia mais... ]
TJ/MT: Recurso baseado em inconformismo não pode reverter decisão sobre ICMS
27 de março de 2026
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou embargos que tentavam reverter decisão sobre apreensão de mercadorias e [ Leia mais... ]
TJ/MT: Associação terá de devolver em dobro valores cobrados indevidamente de aposentada
27 de março de 2026
Resumo: Associação é condenada a devolver em dobro valores descontados sem autorizaçã [ Leia mais... ]
TRT/GO nega penhora de máquinas de hemodiálise para evitar risco a pacientes
27 de março de 2026
A possibilidade de colocar em risco a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à [ Leia mais... ]
TRT/GO: Pintor exposto a solventes com máscara sem proteção respiratória adequada receberá adicional de insalubridade em grau máximo
27 de março de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 1ª [ Leia mais... ]
TRT/RS condena metalúrgica por condutas discriminatórias
27 de março de 2026
Resumo: Um operador de máquinas deve receber R$ 20 mil de indenização por discriminaç [ Leia mais... ]
TJ/MA: "Facebook" é condenado por suspender perfil de usuário sem aviso prévio
27 de março de 2026
O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenado a indenizar um usuário em 3 mil re [ Leia mais... ]
TRT/GO: Engenheiro será indenizado por negativação de seu nome por dívida da empresa
27 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o dire [ Leia mais... ]
TJ/ES admite IRDR sobre descontos associativos em benefícios do INSS e uniformiza análise de competência e litisconsórcio
27 de março de 2026
O Tribunal determinou a suspensão dos processos pendentes na Justiça Estadual que versem sobre o tema O Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO exclui empresa de execução trabalhista por ausência de requisitos legais
27 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu excluir uma empresa do polo passivo de uma execuç [ Leia mais... ]