30 de junho de 2020
Mudança na grade curricular não informada pela instituição de ensino foi a causa do problema. A 2ª Turma Recursal dos Juiza [ Leia mais... ]
30 de junho de 2020
Decisão considerou que danos morais restaram devidamente comprovados durante o processo. A 1ª Turma Recursal dos Juizados E [ Leia mais... ]
30 de junho de 2020
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma mulher contra a sentença q [ Leia mais... ]
30 de junho de 2020
Responsabilidade do Estado decorre da culpa administrativa, pois o registro de furto do veículo não foi inserido na base de dados [ Leia mais... ]
29 de junho de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ [ Leia mais... ]
29 de junho de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ [ Leia mais... ]
29 de junho de 2020
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da n° Vara do Trabalho ______________ Autos do pr [ Leia mais... ]
29 de junho de 2020
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da nº Vara do Trabalho de especificar, Autos do processo n° [ Leia mais... ]
29 de junho de 2020
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da nº Vara do Trabalho ________________ [ Leia mais... ]
29 de junho de 2020
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Da Vara Do Trabalho Da Comarca De ________ Processo nº ________________ [ Leia mais... ]