Notícias
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega indenização a herdeiros de trabalhador autônomo falecido em acidente de trabalho
01 de julho de 2020
Não houve demonstração de culpa dos contratantes. Aquele que contrata profissional autônomo não pode ser responsabilizado p [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano de saúde Ipsemg terá que indenizar casal em R$ 4 mil por negar atendimento
01 de julho de 2020
Atendimento foi negado à esposa, que necessitava de cirurgia urgente. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
TJ/MS: Casal que enfrentou "overbooking" em viagem para África será indenizado
01 de julho de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal que enfrentou prejuízos em viag [ Leia mais... ]
TJ/PB: Construtora deve pagar R$ 5 mil de indenização por atraso na entrega de imóvel
01 de julho de 2020
A decisão do Juízo da 3ª Vara Cível de Campina Grande que condenou a empresa Unidade Engenharia Ltda. a pagar uma indenização, a t [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa
01 de julho de 2020
O juiz substituto da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou Fabiane do Nascimento Chaves a sete anos, nove m [ Leia mais... ]
TJ/MG: Dona de bar pagará indenização por poluição sonora
01 de julho de 2020
A decisão tem como objetivo compensar os danos ambientais. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), [ Leia mais... ]
STF suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
30 de junho de 2020
Para Gilmar Mendes, o momento exige “grandeza para se buscarem soluções viáveis do ponto de vista jurídico, político e econômico". [ Leia mais... ]
STJ: Contradição em laudos isenta plano de indenizar danos morais por negativa de cobertura de cesariana
30 de junho de 2020
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino q [ Leia mais... ]
STJ: Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR
30 de junho de 2020
Na hipótese de contribuintes acometidos por doenças classificadas como graves – nos termos [ Leia mais... ]
STJ: Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria
30 de junho de 2020
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma agente penitenciária e restabeleceu decisão q [ Leia mais... ]