Notícias
TRT/GO mantém penhora de imóvel após proprietário não comprovar moradia familiar
27 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unan [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça nega indenização por pacote de viagem com preço errado
27 de março de 2026
Decisão considerou valor da diária como erro grosseiro e liberou empresa O Código d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Relacionamento paralelo a casamento não gera união estável
27 de março de 2026
Resumo: Foi negado o reconhecimento de união estável após a morte de um homem que per [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora receberá indenização após cobrança indevida decorrente de cartão de crédito não solicitado
27 de março de 2026
Um rede varejista de móveis e um banco foram condenados, de forma solidária, ao pagamento [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização por desmoronamento de piso durante sepultamento em cemitério
27 de março de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RO mantém condenação de banco por empréstimo consignado fraudulento contra aposentada
27 de março de 2026
Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram a se [ Leia mais... ]
TJ/RN: Turma Recursal mantém insalubridade para servidor do SAMU
27 de março de 2026
A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falhas no serviço de telefonia levam Justiça a determinar restabelecimento de linhas
27 de março de 2026
Problemas recorrentes no serviço de telefonia móvel em Areia Branca, município do Oeste po [ Leia mais... ]
TJ/SP: Pichação em área histórica gera indenização por dano moral coletivo
27 de março de 2026
Local classificado como interesse turístico. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ex-aluna que não concluiu mestrado restituirá valores recebidos
27 de março de 2026
Entrega da dissertação era prevista em contrato. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]