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Notícias

TRT/PA-AP reconhece estabilidade provisória de jovem aprendiz grávida

04 de novembro de 2025

A 16ª Vara do Trabalho de Belém/PA reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma jovem aprendiz grávida e condenou a empre [ Leia mais... ]

TJ/MG: Município é condenado por sumiço de jazigo

04 de novembro de 2025

Família descobriu, na hora de enterro, que cemitério municipal não encontrou sepultura per [ Leia mais... ]

TRT/PB reconhece direito ao esquecimento em matéria jornalística descontextualizada

04 de novembro de 2025

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba exerceu juízo de retratação e, por unanimidade, deu provimento a recurso [ Leia mais... ]

TJ/MT mantém multa e obriga Unimed a custear tratamento fora do rol da ANS

04 de novembro de 2025

Um recurso apresentado por um plano de saúde foi negado de forma unânime pelos desembargadores da Primeira Câmara de Direito Priva [ Leia mais... ]

TRT/RS: Motorista que transportava inflamáveis sem ter cursos obrigatórios de segurança deve ser indenizado

04 de novembro de 2025

Resumo: O trabalhador alegou que a empresa do setor de postos de combustíveis fornece [ Leia mais... ]

TRT/RS: rescisão indireta para trabalhadora grávida forçada a carregar peso

04 de novembro de 2025

Resumo: Uma trabalhadora grávida pediu demissão após a empresa exigir que ela realiza [ Leia mais... ]

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03 de novembro de 2025

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03 de novembro de 2025

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03 de novembro de 2025

TST: Empresa agroflorestal é condenada em R$ 4 milhões por assédio eleitoral em 2022

03 de novembro de 2025

Coordenadora de RH enviou mensagem alarmista em grupo de WhatsApp de aprendizes, entre out [ Leia mais... ]