Notícias
TJ/AC: Eventos meteorológicos não exime obrigação de empresa aérea dar assistência ao passageiro
01 de julho de 2020
Empresas de transporte têm a obrigação de levar ao destino final conforme contratado, ou seja, de acordo com horários estabelecido [ Leia mais... ]
TJ/MS: Vínculo socioafetivo deve imperar em relação à verdade biológica
01 de julho de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso e man [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho reconhece vínculo de vendedor com empresa do pai
01 de julho de 2020
A juíza Cleyonara Campos Vieira Vilela, da 1ª Vara do Trabalho de Betim, reconheceu o vínculo de emprego de um vendedor com uma lo [ Leia mais... ]
TJ/MS: Cliente que arremessou cartão em funcionária de supermercado deve indenizá-la
01 de julho de 2020
Em sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, foi concedido o direito à in [ Leia mais... ]
TJ/MS anula nota promissória utilizada por ex-namorada para cobrar antigo companheiro
01 de julho de 2020
Sentença proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, julgou procedente a ação anulatór [ Leia mais... ]
TJ/ES determina exclusão de postagens ofensivas feitas contra usuário de rede social
01 de julho de 2020
Na decisão, a magistrada ainda proibiu o réu de manter qualquer aproximação e contato com a vítima, mantendo distância mínima de 1 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar paciente por negligência em atendimento de emergência
01 de julho de 2020
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um paciente em razão da demora na realização de cirurgia de emergência. O autor aguar [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dentista é condenado a indenizar adolescente que engoliu broca durante extração dentária
01 de julho de 2020
Uma adolescente que, ao realizar extração de dois dentes do siso engoliu uma broca durante o procedimento, deverá ser indenizada p [ Leia mais... ]
TJ/ES: Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro que esperou por horas em aeroporto
01 de julho de 2020
Voo que decolaria às 6h45 foi cancelado e família veio a ser remanejada para voo das 15h50. Uma companhia aérea foi condena [ Leia mais... ]
TJ/MS: Loja e fabricante são condenadas por comercializarem produto impróprio para uso
01 de julho de 2020
A juíza da 1ª Vara Cível de Paranaíba, Nária Cassiana Silva Barros, condenou uma loja de ferramentas e uma fabricante, solidariame [ Leia mais... ]