01 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a legalidade da multa aplicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Q [ Leia mais... ]
01 de julho de 2020
Sendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apenas o destinatário dos valores arrecadados pela Fazenda Nacional c [ Leia mais... ]
01 de julho de 2020
Conselhos não devem ser responsabilizados pelo ressarcimento de valores gastos com a contratação de profissional técnico, mesmo qu [ Leia mais... ]
01 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma moradora do estado do Paraná a receber uma doação de óvu [ Leia mais... ]
01 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e o Mu [ Leia mais... ]
01 de julho de 2020
Decisão segue norma ministerial e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. A Terceira Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
01 de julho de 2020
Em decisão liminar, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) Grijalbo Fernandes Coutinho determinou [ Leia mais... ]
01 de julho de 2020
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Google Brasil Internet retire, definitivamente, dos mecanismos d [ Leia mais... ]
01 de julho de 2020
Ofensa ao princípio da dignidade humana. A 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul condenou uma empresa de plano de saúde a arc [ Leia mais... ]
01 de julho de 2020
Na ação ainda foi mantida a sentença que fixou o valor de 01 salário mínimo, a ser devida desde a data do nascimento até o óbito. [ Leia mais... ]