Notícias
CNJ cria painel que informa diariamente situação dos prazos processuais em todos os tribunais
01 de julho de 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ao público nesta quinta-feira (18/6) o painel d [ Leia mais... ]
STF mantém penhora de bens do Metrô-DF para pagamento de dívida com a Alstom
01 de julho de 2020
Para a maioria dos ministros, a empresa não presta serviço público de caráter monopolístico e não está sujeita ao regime dos preca [ Leia mais... ]
STF: Lei que vedava ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional
01 de julho de 2020
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 26/6, julgou procedente a Arguiç [ Leia mais... ]
STJ: Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial
01 de julho de 2020
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamen [ Leia mais... ]
STJ: Compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação
01 de julho de 2020
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado por policial militar [ Leia mais... ]
STJ determina buscas contra empresários, advogados e magistrados de Goiás por supostos crimes cometidos
01 de julho de 2020
??Na manhã desta terça-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deflagrou, no esta [ Leia mais... ]
STJ: Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental
01 de julho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve conde [ Leia mais... ]
TST: Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
01 de julho de 2020
Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio. A Quarta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TRF1 reforma a decisão que obrigava o presidente da República a utilizar máscara em locais públicos no DF
01 de julho de 2020
A desembargadora federal Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1 [ Leia mais... ]
TRF1 determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias
01 de julho de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária d [ Leia mais... ]