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Notícias

TJ/AC: Justiça nega pedido de sindicatos para afastar automaticamente servidores da saúde pertencentes ao grupo de risco

02 de julho de 2020

Os afastamentos devem ser analisados individualmente para proteger os servidores necessitados e também garantir o atendimento a po [ Leia mais... ]

TJ/AC: Justiça concede pensão por morte a filho de soldado da borracha

02 de julho de 2020

O autor sequer consegue fazer sua higiene pessoal sozinho, necessitando do auxílio contínuo da curadora para se alimentar, tomar s [ Leia mais... ]

TJ/AC garante indenização a funcionário enganado por empregador

02 de julho de 2020

Autor teria assinado documento que o tornava sócio do empreendimento pensando tratar-se de seguro de vida providenciado pela empre [ Leia mais... ]

TJ/MG: Justiça determina indenização para pescadores que tiveram perdas com desastre de Mariana

02 de julho de 2020

Quatro pescadores que perderam sua fonte de renda devido ao rompimento da Barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em M [ Leia mais... ]

TJ/ES: Donos de cachorro que faleceu 10 dias após ser adquirido devem ser ressarcidos

02 de julho de 2020

Conforme o tempo de incubação da doença, a juíza concluiu que o animal já estava contaminado por vírus quando foi adquirido. [ Leia mais... ]

TJ/MG: Vítima de atropelamento será indenizada em R$ 25 mil por condutor embriagado

02 de julho de 2020

Um homem que atropelou um pedestre na calçada deverá pagar a ele uma indenização por danos morais no valor de R$25 mil. A decisão [ Leia mais... ]

TJ/MS: Faculdades são condenadas por não cumprirem prazo de entrega de certificado

02 de julho de 2020

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá condenou duas instituições educacionais de ensino superior ao pagamento de R$ 10 [ Leia mais... ]

TJ/MG: Empresa de Transportes Gontijo é condenada por não conceder passagens a beneficiários

02 de julho de 2020

Idoso e portador de necessidades especiais comprovaram ter direito à passagem gratuita ou desconto. Um idoso e um portador [ Leia mais... ]

TJ/MS: Hotel deve indenizar pais de vítima que morreu afogada

02 de julho de 2020

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por um hotel contra a sentença que o condenou [ Leia mais... ]

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01 de julho de 2020