Notícias
TJ/SC: Motociclista que teve braço amputado após acidente ganha ação de indenização
03 de julho de 2020
Um motociclista atingido por um veículo enquanto passava por uma rótula entre os municípios de Indaial e Timbó, no Vale do Itajaí, [ Leia mais... ]
STF: Atualização monetária das operações de crédito rural pela TR é inconstitucional
02 de julho de 2020
Para a maioria dos ministros, o dispositivo que substituiu o IPC pela TR atinge a coisa julgada e o ato jurídico perfeito. [ Leia mais... ]
STJ restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência das Lojas Arapuã
02 de julho de 2020
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça ?de São Paulo ( [ Leia mais... ]
STJ: Além de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa
02 de julho de 2020
No âmbito de investigações na esfera penal, o magistrado pode estabelecer multa diária caso empresas de tecnologia se recusem a fo [ Leia mais... ]
STJ nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA
02 de julho de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de revogação da prisão preventiva de [ Leia mais... ]
STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural
02 de julho de 2020
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários i [ Leia mais... ]
TST nega pedido de indenização por dano existencial a consultor de negócios
02 de julho de 2020
O empregado afirmava que mantinha jornada extenuante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o [ Leia mais... ]
TRF1: Trabalhador tem direito a saque do FGTS para tratamento da própria saúde e dos dependentes
02 de julho de 2020
Um trabalhador acionou a Justiça Federal para solicitar a liberação dos valores do Fundo d [ Leia mais... ]
TRF3 impede união de restringir o uso do termo “champagne” em refrigerante
02 de julho de 2020
TRF3 não acatou alegação de haver possibilidade concreta de confusão com bebidas alcoólicas. A Primeira Turma do Tribunal R [ Leia mais... ]
TRF4: Motorista que não foi notificado pelo DNIT que havia sido multado obtém a anulação da penalidade
02 de julho de 2020
Em sessão telepresencial realizada na última semana (24/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o re [ Leia mais... ]