03 de julho de 2020
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou a dois acusados de tentativa de furto a aplicação do prin [ Leia mais... ]
03 de julho de 2020
Vítima teve o intestino perfurado, após cair em cima de um vergalhão de ferro. O Município de Esmeraldas deverá indenizar u [ Leia mais... ]
03 de julho de 2020
O Município de Guarda-Mor, localizado na Comarca de Vazante, terá que indenizar uma mulher em R$ 10 mil por danos morais, R$ 10 mi [ Leia mais... ]
03 de julho de 2020
Em sentença proferida pelo juiz titular da 15ª Vara Cível da Capital, Flávio Saad Peron, foi concedido o direito à indenização por [ Leia mais... ]
03 de julho de 2020
A juíza titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, Gabriela Muller Junqueira, julgou procedente o pedido em ação de indenização por [ Leia mais... ]
03 de julho de 2020
Condições meteorológicas ruins não podem eximir empresa de pesca de sua responsabilidade objetiva em acidente de trabalho, ainda m [ Leia mais... ]
03 de julho de 2020
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da Vara Única [ Leia mais... ]
03 de julho de 2020
Segundo os autos, a falha no serviço durou 48 horas e prejudicou o autor, que tem uma filha recém-nascida e um irmão com deficiênc [ Leia mais... ]
03 de julho de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]
03 de julho de 2020
O desembargador Gerson Cherem II, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou em decisão monocrática sentença que o [ Leia mais... ]