Notícias
TJ/DFT: Criança autista tem direito à matrícula escolar em turma específica
03 de julho de 2020
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal proceda à mat [ Leia mais... ]
TRT/MG: Pedido de demissão forçado por empregador é anulado na Justiça do Trabalho
03 de julho de 2020
A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, anulou o pedido de demissão assinado pel [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Parque é condenado a indenizar usuário que sofreu acidente em suas instalações
03 de julho de 2020
O Parque Terra Mágica Florybal foi condenado a indenizar um usuário que sofreu acidente enquanto utilizava um de seus brinquedos. [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho condena empresa de entregas a indenizar motorista que cumpria jornada extenuante
03 de julho de 2020
A relatora entendeu que houve exigência abusiva de metas e terceirização ilícita, por meio de cooperativa, como mera intermediador [ Leia mais... ]
TJ/GO: Vivo é condenada por danos morais coletivos devido à má prestação de serviços
03 de julho de 2020
O juiz Giuliano Morais Alberci, da comarca de Nova Crixás, condenou a operadora de telefonia Vivo S/A ao pagamento de indenização [ Leia mais... ]
TJ/SP: Passageiro que contraiu sarampo em cruzeiro marítimo será indenizado
03 de julho de 2020
Empresa ignorou riscos de contaminação. A 19ª Câmara de Direito Privado negou provimento a recurso de uma empresa de cruzei [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça manda banco reconhecer quitação de dívida apresentada por consumidora
03 de julho de 2020
A questão foi avaliada a luz do Código de Defesa do Consumidor e a cliente não ficou no prejuízo. A 2ª Turma Recursal dos J [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego e condena fazenda a pagar direitos a trabalhador
03 de julho de 2020
O trabalhador morava no alojamento da fazenda, cumpria ordens do gerente, recebia adiantamentos e não podia mandar um substituto e [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça autoriza o registro de duas mães na Certidão de Nascimento de uma criança
03 de julho de 2020
A regularidade da efetivação do registro foi aprovada e o vínculo real estará devidamente [ Leia mais... ]
TJ/AC não reduz pena de homem condenado por extorquir e agredir companheira grávida
03 de julho de 2020
Na apelação, o réu afirmou que sua conduta não teve dolo, contudo esse entendimento não foi acolhido pelo órgão julgador. A [ Leia mais... ]