Notícias
TRT/RN agiliza imissão na posse do hotel Parque da Costeira à Prefeitura de Natal para que possa ser transformado em hospital de campanha
23 de março de 2020
Foi entregue na tarde desta sexta-feira (20) o mandado de imissão na posse do imóvel onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, e [ Leia mais... ]
TJ/MG concede prisão domiciliar para todos os devedores de alimentos devido à pandemia
23 de março de 2020
HC coletivo beneficia presos por falta de pagamento de pensão. Em caráter liminar, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Juiz nega liminar para transporte intermunicipal de funcionários durante quarentena
23 de março de 2020
A Justiça da Capital negou liminar pleiteada por uma construtora que buscava transportar cerca de 1,5 mil funcionários dos municíp [ Leia mais... ]
TJ/MS: Liminar permite que devedores de pensão alimentícia cumpram prisão domiciliar
23 de março de 2020
O Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva, da 3ª Câmara Criminal, deferiu liminar em habeas corpus criminal, impetrado pela Defensori [ Leia mais... ]
TJ/MS: Operador de logística recebe indenização por erro médico em diagnóstico
23 de março de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Três Lagoas condenou um médico ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, por e [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece adicional de insalubridade de grau máximo a camareira de hotel
23 de março de 2020
Julgadores da Décima Turma do TRT-MG reconheceram o direito ao adicional de insalubridade de grau máximo à camareira de hotel resp [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a reduzir jornada de servidora com filho portador de autismo
23 de março de 2020
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido da autora e determinou [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena laboratório por erro em diagnóstico de tipo sanguíneo
23 de março de 2020
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Labora [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Multas de trânsito não notificadas no prazo legal são passíveis de anulação
23 de março de 2020
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT determinou a anulação de cinco multas de trânsito emitidas pelo Departamento d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega indenização à consumidora que perdeu voo por inobservância do cartão de embarque
23 de março de 2020
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou totalmente improcedente os pedidos de indenização por danos morais e materiais que [ Leia mais... ]