Notícias
TJ/DFT: Aplicativo de transporte não deve ser responsabilizado por objeto esquecido em veículo
06 de julho de 2020
O aplicativo de transporte de pessoas não deve ser responsabilizado por objetos esquecidos por passageiros nos veículos credenciad [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sentença anula transferência injustificada de enfermeira membro de Cipa
06 de julho de 2020
Uma enfermeira do Complexo Hospitalar Municipal de São Caetano do Sul, membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) [ Leia mais... ]
TJ/GO: Noivo que comprou joia e teve que usar bijuteria no casamento será indenizado
06 de julho de 2020
Um noivo, que teve de adquirir uma aliança de bijuteria para realizar o ato de seu casamento, porque a Império Romano Joias não en [ Leia mais... ]
TJ/GO: Concessionária Ford pagará R$ 20 mil por danos morais a mulher que comprou carro zero batido e retocado
06 de julho de 2020
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2a Vara Cível da comarca de Anápolis, reincidiu o [ Leia mais... ]
TJ/AC: Clínica deve indenizar paciente por danos morais e materiais
06 de julho de 2020
É direito básico do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos morais, patrimoniais, individuais, coletivos e difusos. [ Leia mais... ]
TRT/MG: Recusada a justificativa de empresa que alegou não ter anotado CTPS a pedido do trabalhador
06 de julho de 2020
O juiz Geraldo Hélio Leal, titular da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador com [ Leia mais... ]
TJ/MG: Escola terá que indenizar aluno por não informá-lo que curso técnico não era autorizado pelo MEC
06 de julho de 2020
Para TJMG, houve descumprimento do dever de informação. A Meta Escola Técnica de Formação Profissional Ltda. deverá pagar R [ Leia mais... ]
TJ/MS nega recurso de condenado por usar CNH falsa
06 de julho de 2020
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um homem condenado à pena de d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher terá que pagar R$ 10 mil por ofensa racial
06 de julho de 2020
Segurança foi ofendido por cobrar taxa de uso de banheiro em restaurante. Uma mulher que cometeu o crime de injúria racial [ Leia mais... ]
TJ/SC: Embargo ambiental de loteamento não exime proprietário de pagar IPTU e taxa de lixo
06 de julho de 2020
O desembargador Ronei Danielli, em decisão monocrática terminativa, negou provimento a agravo de instrumento interposto por empree [ Leia mais... ]