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Notícias

TST: Sem demonstração em laudo, mecânicos de locomotiva não receberão adicional de insalubridade

04 de novembro de 2025

Condições têm de ser confirmadas por prova técnica. Resumo: A 8ª Turma do TST afas [ Leia mais... ]

TST: Penhora sobre imóvel deixado de herança para 22 pessoas é extinta

04 de novembro de 2025

Devedor em ação trabalhista era herdeiro de uma das frações, e sua mãe, coproprietária do [ Leia mais... ]

TST: Bradesco é condenado por abrir agência durante greve de vigilantes

04 de novembro de 2025

7ª Turma rejeitou alegação de que sindicato não poderia ter entrado na Justiça em nome dos trabalhadores. Resumo: O Br [ Leia mais... ]

TRF4: Votorantim Cimentos pagará R$ 150 mil de danos morais coletivos por excesso de peso de suas cargas

04 de novembro de 2025

A Justiça Federal condenou a empresa Votorantim Cimentos S.A. a pagar R$ 212,7 mil de inde [ Leia mais... ]

TRT/MS: Justa causa para trabalhador que se recusou a usar EPI

04 de novembro de 2025

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a demi [ Leia mais... ]

TJ/RN: Plano de saúde nega atendimento de pré-natal a paciente e é condenado por danos morais

04 de novembro de 2025

O 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Mossoró/RN condenou empresa de plano de saúde po [ Leia mais... ]

TRT/SP: Justa causa para motorista de ônibus que ingeriu bebida alcoólica no intervalo

04 de novembro de 2025

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que confirmou justa causa de motorista de [ Leia mais... ]

TJ/RN condena empresa a pagar indenização a representante comercial por rescisão sem justa causa

04 de novembro de 2025

O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Natal reconheceu a nulidade de uma rescisão contratual. A [ Leia mais... ]

TRT/BA: Mulher com gravidez de risco será indenizada por empresa que se negou a realocá-la

04 de novembro de 2025

Uma auxiliar de serviços gerais de Salvador/BA ganhou o direito a uma indenização de R$ 7. [ Leia mais... ]

TJ/DFT confirma indenização por ofensas à vizinha em tratamento oncológico

04 de novembro de 2025

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de morador que proferi [ Leia mais... ]