Notícias
TJ/AC rejeita pedido de Habeas Corpus coletivo
24 de março de 2020
Decisão considerou que Órgão Julgador de 2ª Instância não detém competência para “tratativ [ Leia mais... ]
TRT/GO: Saiba como solicitar liberação de valores sem necessidade de comparecimento ao banco
24 de março de 2020
O TRT expediu, na última sexta-feira (20), Portaria 678/2020 que, conforme diretrizes de ó [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juiz determina que hospital em processo de falência seja utilizado pelo Estado durante pandemia
24 de março de 2020
O Hospital Santa Genoveva, que se encontra fechado e em processo de falência na 21ª Vara Cível de Goiânia, está, agora, a serviço [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Juiz manda ECT comprovar que comprou e distribuiu álcool em gel 70% para uso de seus funcionários
24 de março de 2020
O juiz Acélio Ricardo Vales Leite, em exercício na 9ª. Vara do Trabalho de Brasília, determinou à Empresa Brasileira de Correios e [ Leia mais... ]
TRT/MT: Alvarás - justiça do trabalho agiliza procedimentos para liberar recursos durante crise
24 de março de 2020
A liberação dos valores oriundos de processos que tramitam na Justiça do Trabalho em Mato Grosso está sendo realizada diretamente [ Leia mais... ]
TJ/MS: Consumidor que bebeu Coca Cola com fungo será indenizado por dano moral
24 de março de 2020
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um consumidor que ingeriu refrigerante c [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital deve indenizar paciente por tratá-la com medicamento vencido
24 de março de 2020
Uma jovem a quem foi ministrado soro fisiológico vencido deve receber indenização de R$ 5 [ Leia mais... ]
TJ/MS nega indenização por acidente em paraquedismo com culpa exclusiva da vítima
24 de março de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um rapaz tetraplégico contra a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família por erro médico durante o parto
24 de março de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma família por erro médico, ocorrido durante [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Site OLX é condenado por falha em segurança que permitiu golpe via aplicativo de mensagens
24 de março de 2020
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa responsável pelo site OLX, Bom Negocio Atividade [ Leia mais... ]