Notícias
TJ/PE: Lei municipal não pode interromper descontos de empréstimo consignado
07 de julho de 2020
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu uma decisão do 1º Grau que determinava que o Banco do Brasil interrompesse os [ Leia mais... ]
TRT/SP: Locação de imóvel utilizado por antigo empregador não caracteriza sucessão empresarial
07 de julho de 2020
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento ao recurso de uma recepcionista de empresa de festas que reivin [ Leia mais... ]
TJ/PR determina que, mesmo a distância, o contato entre pai e filho deve ser assegurado durante a pandemia
07 de julho de 2020
Em uma ação que discutia a guarda de um filho, a mãe do menino pleiteou a interrupção do c [ Leia mais... ]
TJ/MG: Salão de beleza responderá por maquiagem ruim em noiva
07 de julho de 2020
Noiva foi direto para cerimônia e depois se chocou com as fotos. Confirmando sentença da 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa terá que indenizar empregado apelidado de “Idi” como referência a gorila que viveu em zoológico de BH
07 de julho de 2020
Julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas mantiveram sentença que condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital é condenado por golpe com nome de paciente
07 de julho de 2020
Irmão de mulher internada recebeu ligação para depositar R$ 3,8 mil. A juíza da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maria da [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco deve pagar R$ 5.500 por desconto indevido nos proventos de aposentada
07 de julho de 2020
A decisão do Juízo da Comarca de Alagoa Grande que condenou o Banco Pan S/A a pagar uma indenização, por dano moral, no valor de R [ Leia mais... ]
TJ/SP: Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado teste de gravidez a terceiros
07 de julho de 2020
Paciente sequer havia realizado o exame. A 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou uma instituição médica li [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por interrupção prolongada de energia
07 de julho de 2020
A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A deve pagar uma indenização, por danos morais, em virtude da interrupção no for [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória
07 de julho de 2020
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao rec [ Leia mais... ]