Notícias
TJ/MS: Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio
08 de julho de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida pela compradora de um terreno em [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Decolar.com e American Airlines devem restituir pacote de viagem sem cobrança de taxas
08 de julho de 2020
A Decolar.com e a American Airlines devem devolver a consumidor o valor pago por pacote de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça determina desconto de 20% nas mensalidades de estudante de medicina
08 de julho de 2020
A juíza Gianne de Carvalho Teotonio Marinho deferiu liminar para determinar a redução das mensalidades no percentual de 20% do con [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça do Trabalho proíbe despejo de família de imóvel da empresa durante a pandemia
08 de julho de 2020
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso indeferiu o pedido de despejo de imóvel da BRF, ocu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Advogados investigados no escândalo dos respiradores usarão tornozeleiras
08 de julho de 2020
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten d [ Leia mais... ]
TJ/AC: Hotel que oferecia música ambiente aos hóspedes é condenado a pagar mais de R$ 21 mil por direitos autorais
08 de julho de 2020
Decisão assinalou que a hospedagem oferecia música pelas tv’s dos quartos sem realizar a arrecadação necessária. O Juízo da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Liminar obriga Distrito Federal a realizar imediata testagem de dentistas a cada 15 dias
08 de julho de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que o Distrito Federal e o Instituto de Gestão Estratégica de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa e empregado que agiram em conluio para fraudar INSS são condenados por litigância de má-fé
08 de julho de 2020
Julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas, acolhendo o voto do desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, mantiveram conde [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município é condenado por Falta de acessibilidade em estádio
08 de julho de 2020
Cadeirante não teve acesso a partida de futebol em Campo do Meio. “A falta de oferta de acessibilidade limita a autonomia d [ Leia mais... ]
TJ/MS: Imobiliária que reteve valores de aluguel deve rescindir contrato sem multa
08 de julho de 2020
Sentença proferida pela 9ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela proprietária de um imóvel [ Leia mais... ]