Notícias
TST: Venda de fábrica afasta responsabilidade da empresa por valores devidos a ex-empregado
26 de março de 2020
No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TST: Operário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentada
26 de março de 2020
A 2ª Turma considerou o valor de R$ 70 mil irrisório. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 200 [ Leia mais... ]
TST: Ação de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitada
26 de março de 2020
O termo de conciliação não tinha ressalvas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação aj [ Leia mais... ]
TRF1: Servidora tem direito a redução da jornada de trabalho para tratamento do filho com síndrome de Down
26 de março de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma servidora pública ter sua jornada de [ Leia mais... ]
TRF3 anula anistia concedida a ex-cabo da aeronáutica
26 de março de 2020
Decisão segue entendimento do STF de que a Administração Pública pode rever ato de concessão quando comprovada ausência de motivaç [ Leia mais... ]
TRF3 determina repatriação de corpo de jovem falecido no exterior
26 de março de 2020
O desembargador federal André Nabarrete, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que a União [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido de estudantes do sexto ano de medicina para anteciparem suas formaturas devido à pandemia.
26 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (24/3) decisão liminar que n [ Leia mais... ]
TRF4 mantém bloqueio de contas públicas para garantir tratamento de melanoma
26 de março de 2020
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve o bloqueio de conta [ Leia mais... ]
TJ/AM: juiz concede prisão domiciliar a preso idoso para prevenir contágio
26 de março de 2020
Decisão foi tomada pelo juiz Saulo Góes, da Comarca de Itacoatiara, com base na Recomendação n.º 62 do CNJ, divulgada em 17 de mar [ Leia mais... ]
TJ/RN: liminar determina que Banco Santander e Aymoré Crédito e Financiamento prorroguem vencimento de parcelas de financiamento de uma cliente
26 de março de 2020
O juiz Paulo Maia, do 4º Juizado Especial da comarca de Mossoró, concedeu liminar para det [ Leia mais... ]